Processo 339768/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/08/2012 16:09
Autuado em 30/08/2012 16:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3475/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2014 Acórdão   3475/ 2014 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2014 Acórdão   3475/ 2014 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DENIO BALLAROTTI
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado LUCIA HELENA FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2012 16:17 252457/03 REVISÃO DE PROVENTOS
30/08/2012 16:17 316223/97 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Acórdão nº 3475/2014
23/05/2014 886 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 29/05/2014
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2355/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13406/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 13:54 DP  
22/07/2014 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2356/2014 -
21/07/2014 15:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 872/2014 -
10/07/2014 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2320/2014 -
26/06/2014 08:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1443/2014 -
18/06/2014 17:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1353/2014 -
29/05/2014 17:01 STP Acórdão nº 3475/2014 -
23/10/2013 12:23 GCFC  
22/10/2013 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2355/2013 -
04/07/2013 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3883/2013 -
04/07/2013 16:20 SMPjTC Parecer nº 16643/2013 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Não provimento. Manutenção da decisão que negou registro à revisão de proventos.
31/08/2012 16:02 DICAP Parecer nº 14359/2013 -
31/08/2012 11:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2313/2012 -
30/08/2012 16:09 DP Informação nº 7702/2012 -
30/08/2012 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13406/2012 -

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